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O escritório iniciou sua história e trajetória em 1963 quando o sócio Eduardo Pinto Martins, ainda universitário da Faculdade Nacional de Direito do antigo Estado da Guanabara-RJ, juntou-se ao seu pai, o conceituado advogado trabalhista Ângelo Alfredo Ramos Martins (in memorian), que iniciou sua carreira em 1944, após se formar pela mesma Faculdade Nacional de Direito do antigo Distrito Federal. Um marco na história do escritório foi a mudança para o atual endereço, na Avenida Erasmo Braga, em 1987, quando este passou a apresentar uma estrutura semelhante à atual, contando com a participação da advogada Maria Helena de Magalhães Martins (in memorian) na equipe de sócios. A composição societária atual do escritório iniciou-se em 1993, quando a sócia Marília Brito Bessi passou a integrar a equipe. Nas décadas seguintes o escritório e o seu quadro de advogados foram ampliados, diante da necessidade de atender com mais eficiência as demandas de seus clientes. Desde então, o escritório Martins & Bessi vem se aperfeiçoando a cada dia para aplicar na operação do Direito, toda a sua tradição e conhecimento quanto às demandas judiciais e consultorias jurídicas das quais participa, sempre se utilizando de métodos modernos, práticos e dinâmicos.
Aliamos a tradição e experiência de mais de 5 décadas, com as práticas mais modernas de prestação de serviços jurídicos, como: consultoria jurídica personalizada de acordo com as necessidades e perfil específicos do cliente, sempre prestada diretamente pelos advogados e sócios do escritório; advocacia preventiva focada na redução do passivo jurídico (treinamento, palestras, análises de riscos, relatórios dinâmicos); aplicação das mais modernas e inovadoras teses jurídicas, sempre baseada nos melhores entendimentos dos Tribunais brasileiros e na doutrina mais arrojada.
Especialistas no setor supermercadista, com advogados na ASSERJ. Martins & Bessi oferece assessoria jurídica para empresas varejistas há mais de 25 anos, atuando em todas as áreas do Direito empresarial. Advocacia personalizada e integrada aos departamentos jurídicos internos das empresas.
Assessoria no contencioso marítimo, incluindo acidentes e perícias. Elaboração de contratos marítimos e consultoria tributária e aduaneira, incluindo SISCOSERV e redução de tributos. Consultoria para benefícios de drawback e contencioso aduaneiro.
Procedimentos de divórcio, investigação de paternidade, guarda de menores, regulamentação de visitas, alimentos e revisão de pensões. Reconhecimento e dissolução de união estável, partilha de bens e ações de curatela e interdições.
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Graduado pela Universidade do Brasil, Eduardo Pinto Martins é um advogado com experiência como Fiscal de Renda, Defensor Público, Promotor de Justiça e Procurador de Justiça. Recebeu a Medalha Campos Salles em 2002 e atua nas áreas de Direito Civil, Trabalho, Societário, Imobiliário, Família, Consumidor, Sucessões, Tributário e Empresarial.
Graduado pela Universidade Cândido Mendes, com pós-graduação em Direito Processual Civil pelo ISMP. Membro do Conselho Jurídico da ASSERJ e da ABA-Rio. Ex-Delegado da OAB/RJ (2017/2018). Atua em Direito Civil, Processual Civil, Consumidor e Imobiliário. Fluente em Inglês e Espanhol.
Graduada pela Universidade Cândido Mendes – Campus Centro. Membro do Conselho Jurídico da ASSERJ. Atua em Direito Civil, de Família, de Sucessões e do Consumidor. Fluente em Inglês.
Graduado pelo Instituto Metodista Bennett, com pós-graduação em Direito Civil, Trabalho e Comercial. Mestrando em Soluções Alternativas e Controvérsias Empresariais. Ex-integrante da Procuradoria Municipal de Rio Claro e ex-professor. Membro do Conselho Jurídico da ASSERJ. Atua em Direito do Trabalho, Empresarial e Civil. Fluente em Inglês, Francês e Espanhol.
Graduado pela Universidade Veiga de Almeida e pós-graduado em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Cândido Mendes. Certificado ANBIMA CPA10 pela FGV. Ex-Gerente de Contas Exclusive no Banco Bradesco S/A. Atua em Direito do Trabalho e Previdenciário. Fluente em inglês
Graduada pela Universidade Castelo Branco e pós-graduado em Direito e Processual do Trabalho e em Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil pela Universidade Estácio de Sá. Atua na área de Direito do Trabalho e é fluente em Inglês.
Graduado pela Universidade Cândido Mendes – Campus Niterói. Atua na área de Direito do Trabalho.
Graduada pela Universidade Cândido Mendes – Campus Centro e com mestrado científico em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal. Atua em Direito Civil, Direito de Família, Direito de Sucessões e Direito do Consumidor. Fluente em Inglês.
Graduado pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Atua na área Trabalhista.
Doutorado em Direito pela UERJ e especializações em Integração Econômica e Direito Internacional Fiscal. Membro da Comissão Especial de Assuntos Tributários da OAB/RJ, ex-advogado da CNI e diretor financeiro da ABDF. Recebeu vários prêmios jurídicos e é fluente em inglês, espanhol, alemão, francês e italiano.
BRASILCON
O escritório Martins e Bessi é associado ao BRASILCON – Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, permitindo uma atualização mais precisa de sua equipe no que diz respeito ao conteúdo envolvendo a área do Direito do Consumidor.
Os autores do anteprojeto de lei que originou o Código de Defesa do Consumidor (CDC) constituíram o Brasilcon em 1992, desde então a entidade auxilia na consolidação do Direito do Consumidor no Brasil.
ASSERJ
Alguns advogados que atuam na área empresarial do escritório Martins & Bessi participam do Conselho Jurídico da ASSERJ – Associação de Supermercados do Estado do Rio de Janeiro, responsável por discutir, deliberar e atuar diretamente em todos os temas jurídicos e legais que sejam de interesse do setor supermercadista no estado.
O setor supermercadista responde por inúmeros empregos formais no estado e no país: são mais de 10 milhões de colaboradores no chão de loja e também no staff, segundo a Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS).
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